Certidão por Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Muito mais do que 1 papel, esse registro é este ponto de partida de modo a este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a este acesso a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este qual é a certidãeste do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos que tua ausência Pode vir a causar na vida de 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil de que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além por ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão de nascimento é a base de modo a a emissão de outros papelada, saiba como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto do vista jurídico, a certidãeste do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento utilizando vida, contudo é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos de saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é bem Muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento por dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidãeste de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Nenhumas uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas do transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento no Brasil**

Este processo para obter uma certidão do nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante do casa (em quaisquer casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, mas ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou por residência dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas qual nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papelada de que provem a existência da pessoa e o vínculo com seus pais. É mais burocrático, mas essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Há programas do governo que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Acesso**

Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão de nascimento**, de que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma on-line, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal por adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidãeste nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem solicitar a **retificaçãeste de nome e gênero** diretamente pelo cartório, desprovido necessidade do cirurgia ou proceder judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receber pontos positivos sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusãeste e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusão**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional do Saiba mais Mobilizaçãeste para este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar o registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é demasiado Ainda mais do que um documento: é a porta de entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como natural resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, nãeste há cidadãeste."*